Heraclito Higor Noe

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Sobre mim

Heráclito Higor Bezerra Barros Noé
Advogado do Agronegócio - Especialista em Direito Público e Tributário pela UFRN, Pós Graduando em Gestão Patrimonial (INSPER), Especialista em Contratos Agrários (IBDA) Membro da UBAU - Sócio do Amaral & Melo Advogados, Consultor da Agri Company em Crédito Rural e Gestão Patrimonial.

Publicações

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Heraclito Higor Noe

Artigo · há 3 anos

A insegurança jurídica causada pelas invasões de terras produtivas e o Direito de Propriedade em destaque no julgamento da ADI 2213/DF.

O direito de propriedade é um dos principais pilares do sistema jurídico e econômico de um país. A garantia desse direito é fundamental para o desenvolvimento econômico e social, uma vez que a...

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Heraclito Higor Noe

Artigo · há 5 anos

Principais observações sobre o contrato de Arrendamento Rural

Na nossa vida cotidiana somos levados a celebrar diversos contratos, seja de forma consciente ou inconsciente. As relações do nosso dia-a-dia demandam contratos de compra e venda de produtos dos mais...

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Heraclito Higor Noe

Artigo · há 5 anos

Reserva Legal Extra Propriedade e Agronegócio Sustentável

Nas últimas décadas muita coisa tem sido falada sobre meio ambiente e legislação ambiental, especialmente a relação entre o meio ambiente e o agronegócio, o impacto dessa atividade para natureza e...

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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 21%

Direito Penal, 15%

Direito Administrativo, 15%

Direito Previdenciário, 15%

Recomendações

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Rose Glace Girardi

Artigo · há 8 anos

Imóvel ocupado por herdeiro como fazer para desocupá-lo quando este é objeto de partilha em inventário.

Imóvel ocupado por herdeiro como fazer para desocupá-lo quando este é objeto de partilha em inventário.

Uma situação, até bem comum no dia a dia, é o desentendimento e brigas entre irmãos quando ocorre a morte do genitor (a) e um dos herdeiros permanece no imóvel de forma resistente a desocupação....

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Síntese Criminal

Artigo · há 5 anos

A audiência para a homologação do acordo de não persecução penal tem que ser feita sem a presença do Ministério Público

A audiência para a homologação do acordo de não persecução penal tem que ser feita sem a presença do Ministério Público

Antes de ler, clique em curtir se quiser salvar o artigo para acessar depois. Para mais artigos sobre justiça penal negociada, clique aqui . Como já estamos cansados de ler e ouvir, a Lei 13.964/19...

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Raphael Miziara

Artigo · há 12 anos

Fraude à execução trabalhista - Pressupostos - Comentários ao Informativo TST n. 02 (Execução)

Fraude à execução trabalhista - Pressupostos - Comentários ao Informativo TST n. 02 (Execução)

Ausente o registro da prova da má-fé do adquirente, requisito imprescindível à caracterização da fraude à execução, conforme preconiza a Súmula n.º 375 do STJ, não há falar em declaração de...

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